​Porquê registar em MALTA?

Malta possui um dos maiores Registos de Navios na Europa. O seu bom padrão evidencia-se tanto pelo número de sociedades armadoras ou de gestão de navios de renome que registam os seus navios em Malta, como pela confiança demonstrada pelos bancos e financeiros lideres que frequentemente recomendam o Registo de Malta.

Malta oferece um dinâmico e bem reputado Registo aberto de navios, um dos oito maiores do mundo. O registo de navios sob bandeira maltesa é regulado pela Lei da Marinha Mercante, baseada, principalmente, na legislação britânica, posteriormente revista e alterada. Tais alterações introduziram importantes medidas para controlo e juntaram-lhe algumas salvaguardas para os financeiros, por conseguinte tornando o financiamento mais atrativo.

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Não são necessárias inspeções prévias para navios com menos de 15 anos, já que os navios com idades entre os 16 e os 20 anos devem submeter-se a inspeção no prazo de um mês do seu registo provisório, sem terem que incorrer em quaisquer taxas de inspeção. Os navios de 20 anos e mais mas com menos de 25 estão sujeitos a uma inspeção antes de serem aceites a registo provisório.

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A legislação maltesa também também permite o registo em afretamento a casco nu de:

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a) Navios estrangeiros sob bandeira de Malta, e;

b) Navios de Malta sob bandeira estrangeira.



Malta é signatária da grande maioria das convenções internacionais IMO e OIT, incluindo a CLC69, Tonnage 69, COLREG 72, FUND 71, INMARSAT, Load Lines 66, London 72, MARPOL 73/78 e STCW78. Os navios registados em Malta estão obrigados a aderir ao previsto em tais convenções internacionais.



Todos os tipos de navios, desde os navios de comércio e os navios sob construção até aos navios de cruzeiro e os navios de recreio podem ser registados.

Vantagens

As vantagens seguintes são oferecidas aos armadores que optem por registar os seus navios em Malta:

• Malta é membro da UE;

• Custos de constituição de sociedades, de registo de navios e taxas de tonelagem baixos;

• Taxas progressivas de registo e de tonelagem reduzidas para navios mais jovens;

• Incentivos atraentes para sócios, afretadores registados e financiadores de navios malteses de mais de 1000 toneladas líquidas – tais incentivos também podem ser extensivos a pequenos navios;

• Nenhumas restrições impostas sobre as nacionalidades dos acionistas/sócios e diretores/gerentes de sociedades maltesas;

• Nenhumas restrições quanto à nacionalidade do comandante, oficiais e tripulação;

• Nenhumas restrições na venda de navios e hipotecas de navios malteses;

• Não existem restrições comerciais a navios malteses;

• Inexistência de restrições na venda de ações ou participações no capital de sociedades proprietárias de navios malteses;

• Procedimentos amigos do utilizador, expeditos e descomplicados para registar ou cancelar registos de navios;

• Uma administração marítima profissional e eficiente. Vinte e quatro horas, sete dias por semana de oferta de serviços relativamente a assuntos urgentes.